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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 26/06/1971
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos municipais e dá outras providências.
Data: 26/06/1971
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a construção de um prédio para o funcionamento da delegacia de polícia e da cadeia pública.
Data: 01/04/1971
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria o ginásio municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 01/04/1971
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção do prédio para a prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 01/04/1971
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aquisição de móveis e utensílios e dá outras providências.
Data: 01/04/1971
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um veiculo para o serviço municipal de estradas de rodagem e dá outras providências.
Data: 17/02/1971
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1971.
Data: 03/02/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a inscrição de funcionários e operários municipais no instituto de previdência dos servidores do estado de Minas Gerais IPSEMG.
Data: 08/08/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Extingue cargo do quadro geral de funcionários.
Data: 04/11/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral dos funcionários do município, fixa-lhes os repectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data: 04/11/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1975/1977.
Data: 04/11/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 24/12/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/09/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 24/08/1974
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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