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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
26/06/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos municipais e dá outras providências.
Data:
26/06/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a construção de um prédio para o funcionamento da delegacia de polícia e da cadeia pública.
Data:
01/04/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o ginásio municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/04/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção do prédio para a prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/04/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aquisição de móveis e utensílios e dá outras providências.
Data:
01/04/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um veiculo para o serviço municipal de estradas de rodagem e dá outras providências.
Data:
17/02/1971
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1971.
Data:
03/02/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inscrição de funcionários e operários municipais no instituto de previdência dos servidores do estado de Minas Gerais IPSEMG.
Data:
08/08/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Extingue cargo do quadro geral de funcionários.
Data:
04/11/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral dos funcionários do município, fixa-lhes os repectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data:
04/11/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1975/1977.
Data:
04/11/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
24/12/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/09/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
24/08/1974
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor