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2114 legislações encontrados(as)
Outorga o prefeito municipal a assinar convênio com o departamento dos correios telegráfos.
Data: 03/10/1968
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal de São José do Divino a fazer doação da área de terras para construção da delegacia de policia desta cidade.
Data: 03/10/1968
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a exclusão de obras do destaque do Plano plurianual de investimentos para 1969.
Data: 03/10/1968
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral dos funcionários do município e fixa-lhes os respectivos vencimentos.
Data: 03/10/1969
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova a aplicação de capital em investimentos.
Data: 03/10/1968
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários do município e fixa-lhes os resp. vencimentos.
Data: 03/10/1968
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria cargos de professores de ensino rural, chefe de serviço municipal de estradas de rodagens e chefe de serviço de obras e dá outras providências.
Data: 13/08/1968
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instalação de 1 (um) posto de gasolina e um quiosque na Av. Presid. Vargas.
Data: 13/08/1968
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Da denominação a logradouros público.
Data: 13/08/1968
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a criar dois "feriados municipal".
Data: 13/08/1968
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria cargos de professores e autoriza abertura de créditos suplementares.
Data: 31/05/1968
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com o governo do estado de Minas Gerais e cria cargos de fiscais.
Data: 30/05/1968
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Reorganiza os serviços administrativos da prefeitura municipal.
Data: 30/05/1968
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1968.
Data: 30/05/1968
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a demolição do alto da igreja São José neste município.
Data: 02/04/1968
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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