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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não ajuizados e promove ajustes das contas do ativo e passivo do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 30/12/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública de bem imóvel, com terreno medindo 10,0 m por 28,67m de comprimento de propriedade do SR Samuel Alves de Souza.
Data: 01/12/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de departamento de assistência e controle à saúde animal do município e dá outras providências.
Data: 22/11/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Declara como área de utilidade pública do município de São José do Divino, nascentes e dá outras providências.
Data: 21/11/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Altera demonstrativos do anexo de riscos fiscais e dos anexos de metas fiscais constantes da Lei 805 de 17 de Maio de 2011- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012.
Data: 16/11/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Geraldo Guedes Rodrigues, prefeito municipal de São José do Divino, no uso de suas atribuições legais, e com base na lei orgânica do município e Lei municipal nº 718 de 28 de Dezembro de 2006.
Data: 01/11/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/11/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/11/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/11/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/11/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/11/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Convoca a 1ª conferência municipal regional do município de São José do Divino, juntamente com os municípios da Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - ASSOLESTE sobre transparência e controle social e dá outras providências.
Data: 01/11/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Regulamenta e fixa valores para concessão de adiantamento para despesas miúdas e de pronto pagamento e dá outras providências.
Data: 27/10/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Suspende as nomeações e posse dos aprovados no concurso público para provimento do quadro de pessoal da prefeitura de São José do divino, regido pelo edital nº 01/2010, em atendimento a recomendação do TCEMG.
Data: 27/10/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação da eleição dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Data: 10/10/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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