Carregando...

Legislações

Início
Legislações
Busca Detalhada
2191 legislações encontrados(as)
Convoca conferência municipal de saúde e dá outras providências.
Data: 01/06/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de coordenador de unidade básica de saúde do município dá outras providências.
Data: 01/06/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data: 01/06/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data: 01/06/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do conselho municipal do patrimônio cultural de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 20/05/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria o conselho municipal da juventude de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 18/05/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional especial.
Data: 18/05/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data: 10/05/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 02/05/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data: 02/05/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data: 01/05/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do chefe de divisão de vigilância àsaúde do município, e dá outras providências.
Data: 04/04/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membro do conselho tutelar do município, e dá outras providências.
Data: 04/04/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de departamento de controle interno de município e dá outras providências.
Data: 01/04/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração do controlador interno do municipio de São José do Divino.
Data: 01/04/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
1
...
31 32
33
34 35
...
147