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2114 legislações encontrados(as)
Aprovação para construção do prédio do mercado municipal.
Data:
22/04/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprovações a compras de móveis e utensílios para esta prefeitura.
Data:
22/04/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinar convênio com o estado de Minas Gerais.
Data:
22/04/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Código tributario do município de São José do Divino e da outras providências.
Data:
20/03/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fixando o subsidio do prefeito municipal.
Data:
20/03/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a construção de 3 (três) prédios escolares.
Data:
20/03/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabele o subsidio e representação do prefeito.
Data:
15/09/1967
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar a dotações do orçamento vigente.
Data:
17/11/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o plano plurianual de investimentos.
Data:
26/07/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Despesas sobre fotografia do ex-prefeito municipal Sr Augusto Francisco de Figueiredo.
Data:
28/11/1967
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria cargo de funcionários.
Data:
19/10/1966
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aurtoriza pagamento de material elétrico.
Data:
19/10/1966
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza melhoramento em prédios escolares.
Data:
19/10/1966
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a tabela de eletricidade no município.
Data:
19/10/1966
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de um prédio para a prefeitura.
Data:
19/10/1966
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor