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2191 legislações encontrados(as)
Convoca conferência municipal de saúde e dá outras providências.
Data:
01/06/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de coordenador de unidade básica de saúde do município dá outras providências.
Data:
01/06/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data:
01/06/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data:
01/06/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do conselho municipal do patrimônio cultural de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
20/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o conselho municipal da juventude de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
18/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial.
Data:
18/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data:
10/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
02/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data:
02/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data:
01/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do chefe de divisão de vigilância àsaúde do município, e dá outras providências.
Data:
04/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membro do conselho tutelar do município, e dá outras providências.
Data:
04/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de departamento de controle interno de município e dá outras providências.
Data:
01/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do controlador interno do municipio de São José do Divino.
Data:
01/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor