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2114 legislações encontrados(as)
Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1967.
Data:
19/10/1966
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza indenização com despesas de viagem ao Rio e Brasília e Belo Horizonte.
Data:
05/07/1966
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a construção de uma ponte sobre o córrego São José do Divino na rua Minas Gerais nesta cidade.
Data:
05/07/1966
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de São José do Divino a contrair empréstimo por antecipação da receita junto a caixa econômica do estado de Minas Gerais.
Data:
05/07/1966
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a construção de um prédio escolar.
Data:
05/05/1966
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza pagamento com despesas de calçamento e abre crédito especial.
Data:
05/05/1966
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza pagamento com despesas de atêrro de uma lagoa e abre crédito especial.
Data:
05/05/1965
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a firmar convênio com o estado de Minas Gerais.
Data:
05/05/1965
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a modificar os vencimentos do quadro de funcionários.
Data:
05/05/1965
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza restituição de impostos e taxas.
Data:
21/10/1965
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966.
Data:
21/10/1965
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o departamento autônomo de eletricidade.
Data:
15/09/1965
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a construção de uma ponte sobre o córrego de São José do Divino.
Data:
01/06/1965
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o serviço de calçamento e passeios públicos regula a cobrança das respectivos taxas e dá outras providências.
Data:
01/06/1965
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Sâo José do Divino, a contrair empréstimo por antecipação da receita junto a caixa econômica do estado de Minas Gerais.
Data:
01/01/1965
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor