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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre nomeação do secretário municípal de assitência social e dá outras providências.
Data: 01/04/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/04/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/04/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências.
Data: 17/03/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data: 01/03/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do controlador interno do município de São José do Divino.
Data: 01/03/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre enoxeração do controlador interno do município de São José do Divino.
Data: 01/03/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeção do divisão de ensino fundamental do municipio, e dá outras providências.
Data: 01/03/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do coordenador do programa de saúde e da familia do municipio e dá outras providências.
Data: 01/03/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do secretário municípal de administração e recursos humanos e dá outras providências.
Data: 01/03/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de chefe de departamento de controle interno e dá outras providências.
Data: 01/03/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data: 01/03/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Geraldo Guedes Rodrigues, prefeito municipal de São José do Divino, no uso de suas atribuições legais, e com base na lei orgânica do município e no estatuto dos servidores públicos municipais, pela presente.
Data: 28/02/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, e dá outras providências.
Data: 22/02/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data: 16/02/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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