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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre concesão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/02/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do municipal do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação - fundeb na rede municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 01/02/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de departamento fiscal, tributário e financeiro do municipio, e dá outras providências.
Data: 01/02/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de chefe de departamento fiscal, tributário e financeiro do municipio, e dá outras providências.
Data: 01/02/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor público do cargo permanente de servidores do municipio, e dá outras providências
Data: 01/02/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do secretário de saúde e dá outras providências.
Data: 01/02/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor público do cargo permanente de servidores do municipio, e dá outras providências.
Data: 01/02/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração do secretário de saúde e dá outras providências.
Data: 01/02/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Nomeação pra provimento de cargos do quadro permanente.
Data: 01/02/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data: 01/02/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração do chefe de divisão de albergues e abrigo do municipio, e dá outras providências.
Data: 31/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor público, do quadro de servidores do conselho tutelar do município e dá outras providências.
Data: 31/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente para, subvenção à entidade Associação Frei Inocêncio.
Data: 24/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Instaura processo de tomada de contas especial e nomeia comissão.
Data: 20/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Nomeia pregoeiros oficiais e equipe de apoio para o exercício 2011 e dá outras providências.
Data: 17/01/2011
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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