Carregando...

Legislações

Início
Legislações
Busca Detalhada
2114 legislações encontrados(as)
Autoriza a compra de uma camioneta para os serviços da prefeitura.
Data: 17/02/1965
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria cargo e regulamenta os vencimentos dos funcionários exixtentes.
Data: 01/01/1964
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.
Data: 01/01/1964
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a aquisição de um prédio para a prefeitura.
Data: 01/01/1964
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza subvenções.
Data: 01/01/1964
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de São José do Divino a contrair empréstimo por antecipação da receita junto a caixa econômica do estado de Minas Gerais.
Data: 01/11/1963
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício de 1964.
Data: 18/10/1963
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a revisão do imposto no município.
Data: 01/10/1963
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aplicação das taxas de construção e conservação de estradas e pontes.
Data: 18/10/1963
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza elaborar o plano diretor da cidade e vilas do município, comprrendendo no momento, o plano urbano, ficando para o futuro o plano de rede de agua, esgotos e aguas pluviais.
Data: 01/09/1963
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria o serviço municipal de estradas de rodagem.
Data: 18/10/1963
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o horário para funcionamento no município dos estabelecimentos industriais e comerciais.
Data: 20/09/1963
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Contém o código de posturas do município de São José do Divino e de outras providências.
Data: 01/09/1963
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Contém o código tributário do município de São José do Divino e de outras providências.
Data: 01/09/1963
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria os serviços administrativos, organiza o quadro de pessoal e contém outras providências.
Data: 06/09/1963
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
1
...
33 34
35
36 37
...
141