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2114 legislações encontrados(as)
Autoriza a compra de uma camioneta para os serviços da prefeitura.
Data:
17/02/1965
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria cargo e regulamenta os vencimentos dos funcionários exixtentes.
Data:
01/01/1964
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.
Data:
01/01/1964
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de um prédio para a prefeitura.
Data:
01/01/1964
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza subvenções.
Data:
01/01/1964
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de São José do Divino a contrair empréstimo por antecipação da receita junto a caixa econômica do estado de Minas Gerais.
Data:
01/11/1963
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício de 1964.
Data:
18/10/1963
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a revisão do imposto no município.
Data:
01/10/1963
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aplicação das taxas de construção e conservação de estradas e pontes.
Data:
18/10/1963
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza elaborar o plano diretor da cidade e vilas do município, comprrendendo no momento, o plano urbano, ficando para o futuro o plano de rede de agua, esgotos e aguas pluviais.
Data:
01/09/1963
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o serviço municipal de estradas de rodagem.
Data:
18/10/1963
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o horário para funcionamento no município dos estabelecimentos industriais e comerciais.
Data:
20/09/1963
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Contém o código de posturas do município de São José do Divino e de outras providências.
Data:
01/09/1963
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Contém o código tributário do município de São José do Divino e de outras providências.
Data:
01/09/1963
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria os serviços administrativos, organiza o quadro de pessoal e contém outras providências.
Data:
06/09/1963
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor