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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre conessão de quinquênio a funcionário e dá outras providências.
Data: 15/09/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre construção de muro pré fabricado no estádio municipal e dá outras providências.
Data: 17/08/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um vibrador e uma betoneira e dá outras providências.
Data: 17/08/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1988/1990.
Data: 16/11/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de um terreno ao Estado de Minas Gerais e dá outra providências.
Data: 15/10/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro de funcionários do município e contém outras providências.
Data: 17/08/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial para empenho de despesa referente a compra de um gabinete dentário.
Data: 15/05/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a adquirir um compressor 7,2 PCM e um esmeril e dá outras providências.
Data: 15/05/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de um terreno ao estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data: 16/02/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a decretar de utilidade pública a associação atlética divinense e dá outras providências.
Data: 21/09/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 15/06/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 15/06/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 15/05/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estima a receita e despesa para o exercício de 1988.
Data: 16/11/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/09/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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