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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 16/01/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 01/04/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 20/03/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 04/05/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 29/04/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 04/05/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 04/05/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/07/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 08/06/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 03/08/1987
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza subsídios dos vereadores e verbas de representação do presidente da câmara.
Data: 15/07/1987
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza subsídios dos vereadores e verbas de representação do presidente da câmara.
Data: 15/09/1987
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza subsídios dos vereadores e verbas de representação do presidente da câmara.
Data: 15/07/1987
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a adquirir um aparelho repetirdor de TV e dá providências.
Data: 18/02/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro de funcionários do município e contém outras providências.
Data: 17/10/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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