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2114 legislações encontrados(as)
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 26/08/1988
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 15/03/1988
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 15/12/1988
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 03/10/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 03/10/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 09/09/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/12/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 09/09/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 09/09/1988
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a adquirir um caminhão ¾ com capacidade para 4 (toneladas) novo ou usado para serviço de educação e dá outras providências.
Data: 25/01/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a vender a PICK-UP pampa modelo 1986, e dá outras providências.
Data: 16/01/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso “Inter-vivos”.
Data: 16/01/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a assinar convênios com o a secretaria de Estado de esportes, lazer, turismo e dá outras providências.
Data: 15/06/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a vender o carro Del rey GLX, modelo 1987 e dá outras providências.
Data: 16/01/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustiveis - IVV.
Data: 16/01/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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