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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre homologação so processo seletivo simplificado nº 001/2010.
Data: 23/11/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura municipal.
Data: 23/11/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui no município de São José do Divino o horário de silêncio e dá outras providências.
Data: 15/10/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 022/2010 à Arlete Soares de Souza, e dá outras providências.
Data: 01/10/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação da eleição de membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município.
Data: 19/08/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre remuneração da portaria 34/2010 e dá outras providências.
Data: 17/08/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Delega poder a servidor público municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 16/07/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cidadão para execer as atividades de agente de vigilância sanitária no município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 09/07/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de cidadão das atividades de agente de vigilância sanitária no município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 09/07/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo municipal e dá outras providências.
Data: 15/06/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de cidadão das atividades de agente de vigilância sanitária no município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 27/05/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros da equipe de conselho de alimentação escolar - CAE - na rede municipal de educação de São José do Divino.
Data: 27/05/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Data: 18/05/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Nomeia comissão para proceder a avaliação prévia.
Data: 03/05/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Altera a lei complementar nº 758/2009 e dá outras providências.
Data: 19/04/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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