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2114 legislações encontrados(as)
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
26/08/1988
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
15/03/1988
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data:
15/12/1988
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/10/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/10/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
09/09/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/12/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
09/09/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
09/09/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a adquirir um caminhão ¾ com capacidade para 4 (toneladas) novo ou usado para serviço de educação e dá outras providências.
Data:
25/01/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a vender a PICK-UP pampa modelo 1986, e dá outras providências.
Data:
16/01/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso “Inter-vivos”.
Data:
16/01/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a assinar convênios com o a secretaria de Estado de esportes, lazer, turismo e dá outras providências.
Data:
15/06/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a vender o carro Del rey GLX, modelo 1987 e dá outras providências.
Data:
16/01/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustiveis - IVV.
Data:
16/01/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor