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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/02/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/02/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de cidadão para exercer as atividades de agente de vigilância sanitária no municipio de São José do divino e dá outras providências.
Data: 01/02/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 01/02/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de conselheiros para formalização da instância de controle social do programa bolsa família.
Data: 11/01/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Convoca conferência regional das cidades e dá outras providências.
Data: 11/01/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros da comissão municipal de acompanhemento e avaliação do programa do prefeito amigo da criança PPAC.
Data: 11/01/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
O prefeito municipal de São José do divino no uso de suas atribuições legais decreta.
Data: 11/01/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Geraldo Guedes Rodrigues, prefeito municipal de São José do Divino, no uso de suas atribuições legais, e com base na lei orgânica do município e no estatuto dos servidores públicos municipais, pela presente.
Data: 06/01/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Regumenta o fundo municipal de preservação do patrimônio cultural criado pela Lei nº 699/2005.
Data: 05/01/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 04/01/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências
Data: 04/01/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências
Data: 04/01/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 04/01/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 04/01/2010
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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