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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
15/08/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal, abrir por decretos créditos suplementares usando o excesso de arrecadação e dá outras providências.
Data:
29/09/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
29/09/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a celebrar convênio com a secretaria de estado da educação e dá outras providências.
Data:
29/09/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
30/11/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de 03 (três) aparelhos transmissores de TV e 01 (uma) torre metálica e dá outras providências.
Data:
27/10/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de 01 (um) burro para a carroça e dá outras providências.
Data:
27/10/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal, abrir por decretos créditos suplementares usando o excesso de arrecadação e dá outras providências.
Data:
27/12/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de São José do Divino, para o exercício financeiro de 1990.
Data:
27/10/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data:
27/10/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito suplementar usando excesso de arrecadação e dá outras providências.
Data:
30/11/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
27/12/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de 01 (um) aparelho retransmissor de TV para TV leste e dá outras providências.
Data:
27/12/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a contratar com a companhia energética de Minas Gerais - CEMIG , o fornecimento de energia elétrica.
Data:
30/11/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1990/1992.
Data:
27/10/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor