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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 30/11/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 15/09/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 15/09/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 15/08/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 14/04/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza sobre fixação de subsidios verba de representação de vice prefeito.
Data: 27/10/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 30/11/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 27/10/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 15/09/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 30/08/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 15/08/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 15/02/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 15/12/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 14/10/2024
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 17/09/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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