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2191 legislações encontrados(as)
Abre crédito adicional suplementar.
Data: 14/10/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Define horários de trabalho e plantões de motoristas lotados na secretaria de saúde do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 14/10/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração da lei 719/2017, que cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação
Data: 07/10/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, para pavimentação de vias públicas urbanas
Data: 07/10/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 07/10/2009
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Empossa os conselheiros municipais de desenvolvimento rural sustentável - CMDRS - de São José do divino e dá outras providências.
Data: 30/09/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Convoca a 1ª conferência de cultura do municipio de São José do Divino -MG, e a 1ª conferência intermunicipal de cultura dos municípios da microregião do Leste de Minas e dá outras providências.
Data: 30/09/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação da eleição de membros do conselho municipal de assistência soial.
Data: 29/09/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe alteração do Plano de cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Dá outras Providências
Data: 15/09/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data: 01/09/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração da lei de criação de Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Data: 25/08/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a criar, na sede do municipio a feira livre do agricultor familiar e dá outra providências
Data: 25/08/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o regulamento para funcionamento da feira livre de São José do Divino.
Data: 25/08/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data: 03/08/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Convoca a conferência municipal de saúde e dá outras providências.
Data: 14/07/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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