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2114 legislações encontrados(as)
Autoriza o executivo municipal a negociar com a companhia energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação no municipio e dá outras providências.
Data: 15/06/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito suplementar usando excesso de arrecadação e dá outras providências.
Data: 16/07/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a contrair empréstimo para aquisição de um caminhão e dá outras providências.
Data: 16/04/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a fazer uma contribuição para o hospital da fraternidade de Pescador - MG, e dá outras providências.
Data: 15/03/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 16/04/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 23/02/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal efetuar pagemento de despesas do exercício de 1989 e dá outras providências.
Data: 31/01/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 31/01/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a celebrar convênio com a fundação serviço hospitlar FUSHOSP e dá outras providências.
Data: 31/01/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 31/10/1990
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 28/09/1990
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 31/08/1990
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Reajusta remuneração de vereadores e dá outras providências.
Data: 27/07/1990
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 15/03/1990
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 23/02/1990
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
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