Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2191 legislações encontrados(as)
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar 758/2009 e dá outras providências
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Alberque Municipal e dá outras providências
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 771/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013
Data:
01/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Empossa os membros do conselho gestor do fundo municipal de interesse social - FMHIS - de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
23/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Introduz os anexos de metas fiscais do município previsto no Art. 2 da lei 754 de 29 de Maio de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de São José do Divino.
Data:
22/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício de 2010.
Data:
22/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual de ação governamental para o periodo de 2010/2013 e contém outras providências.
Data:
22/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de membros da COMDEC para compor a coordenadoria executiva municipal da defesa civil e dá outras providências.
Data:
22/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece novos critérios e preços dos terrenos e construções urbanas no município de São José do Divino- MG, para fins exclusivos de incidência de ITBI e dá outras providências.
Data:
22/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece novos critérios e preços dos terrenos e construções urbanas no município de São José do Divino- MG, para fins exclusivos de incidência de IPTU e dá outras providências.
Data:
22/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre interdição e rua e dá outras providências.
Data:
22/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do conselho municipal de saúde.
Data:
05/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de junta municipal fiscalizadora e administrativa do fundo da infância e juventude e dá outras providências.
Data:
21/11/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo municipal no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Data:
26/10/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor