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2114 legislações encontrados(as)
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do municipio para o exercicio de 1991 e dá outras providências.
Data:
15/06/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito suplementar, usando excesso de arrecadação e dá outras providências.
Data:
31/12/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de ruas na sede do municipio de São José do Divino - MG e dá outras providências.
Data:
17/12/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
17/12/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de São José do Divino, para o exercício financeiro de 1991.
Data:
31/10/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data:
13/11/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
15/11/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito suplementar, usando excesso de arrecadação previsto e dá outras providências.
Data:
31/10/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
01/10/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1991/1993.
Data:
31/10/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
31/05/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono os servidores municipais e dá outras providências.
Data:
31/08/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
08/08/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal vender o caminhão chevrolet ano 1978, e dá outras providências.
Data:
15/05/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito especial no valor de CR$ 1. 880. 000,00 (Hum milhão oitocentos e oitenta mil cruzeiros) e dá outras providências.
Data:
27/07/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor