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2191 legislações encontrados(as)
Designa comissão especial para avaliação de bens móveis e imóveis e contém outras providências.
Data: 13/07/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de comissão para averiguação dos bens patrimoniais municípais e dá outras providências.
Data: 01/07/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a implantação do plano diretor da atenção primária a saúde.
Data: 01/07/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data: 01/07/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo municipal no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Data: 12/06/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do município e dá outras providêncas
Data: 08/06/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros da equipe de conselho de alimentação escolar - CAE - na rede municipal de educação de São José do Divino
Data: 06/06/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data: 01/06/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Municipio de São José do Divino para o exercício de 2010 e dá outras providências
Data: 29/05/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o Municipio de São José do Divino a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Data: 28/05/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Regulamenta a Lei nº 747 de 25 de Março de 2009, que cria a coordenadoria municipal de defesa civil - COMDEC e dá outras providências.
Data: 21/05/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de cidadão para exercer as atividades de agente de vigilância sanitária no municipio de São José do divino e dá outras providências.
Data: 14/05/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos componentes do conselho municipal do patrimônio cultural de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 04/05/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre modificação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Data: 22/04/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração do convênio de cooperação com o estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar, visando melhoramento da manutenção da ordem Pública e Defesa social no município e dá outras providências.
Data: 15/04/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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