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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 27/07/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 16/07/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece limites para locações de rodovias na área do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 30/10/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Instirui o regime jurídico único dos servidores públicos da prefeitura municipal de São José do Divino.
Data: 30/10/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza assinatura de convênio entre o BEMGE SA e a prefeitura municipal de São José do Divino com instalação de unidade bancária.
Data: 22/04/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a fazer doação de um terreno a COPASA - MG, e dá outras providências.
Data: 31/01/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a adquirir um terreno para construção de barragem para captação de água e dá outras providências.
Data: 31/01/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data: 18/11/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município, para o triênio 1992/1994.
Data: 18/11/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
Data: 16/09/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e adolescente.
Data: 16/09/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Data: 16/09/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração de orçamento do município para o exercício de 1992 e dá outras providências.
Data: 16/09/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 1992.
Data: 18/11/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários e dá outras providências.
Data: 15/01/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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