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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre autorização para celebração de cooperação com a Casa Lar Divino Amigo - Nova Módica e dá outras providências.
Data:
15/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a dar incentivos ao agricultor familiar e ao produtor rural e dá outras providências
Data:
15/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo municipal no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Data:
08/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre substituição de membros da equipe de apoio ao pregão e dá outras providências.
Data:
02/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto de Tombamento.
Data:
02/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data:
01/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Código de Vigilância Sanitária do Município de São José do Divino e dá Outras Providências
Data:
26/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Municipio de São José do Divino a Celebrar Convênio com o Município de Ataléia/MG, para atendimento das comunidades de Água Preta de Baixo e Água Preta de Cima nas áreas de infraestrutura
Data:
25/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São José do Divino e dá outras Providências
Data:
25/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o albergue municipal e dá outras providências.
Data:
25/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de coordenador de albergue municipal.
Data:
25/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta feriado municipal no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Data:
17/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo municipal no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Data:
11/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adequação da Lei nº 733/2008 (Lei Orçamentária do Exercício de 2009), e dá outras providências
Data:
06/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº. 733/2008, (Lei Orçamentária do Exercício de 2009), e contém outras providências
Data:
06/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor