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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre nomeação de membros do poder executivo para o conselho de alimentação escolar - CAE - na rede municipal de educação de São José do Divino.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do poder executivo para conselho municipal do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação - fundeb na rede municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de comissão para averiguação dos bens patrimoniais municipais e dá outras providências.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do secretário municípal de cultura, esportes, lazer e turismo, e dá outras providências.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do secretário municípal de ação e assistência social e dá outras providências.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do secretário municípal infraestrutura urbana e rural e dá outras providências.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do secretário municípal de saúde e dá outras providências.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do secretário municípal de administração e recursos humanos dá outras providências.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do secretário municípal de fazenda e planejamento, e dá outras providências.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o vencimento dos conselheiros tutelares de São José do Divino e dá outras providências
Data:
01/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre anistia fiscal de multas e juros cobrados sobre débitos fiscais cujo pagamento seja negociado com a fazenda Pública Municipal de São José do Divino e dá outras providências
Data:
01/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Municipio de São José do Divino a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Data:
01/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a definição de Débitos e obrigações de pequeno Valor no âmbito municipal, em consonância com o § 3º, do art. 100, da constituição da República decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor e dá outras previdências
Data:
01/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor