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2114 legislações encontrados(as)
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 22/01/1991
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 29/11/1991
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre estado de emergência no dia 20 de Novembro de 1991 e dá outras providências.
Data: 19/11/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre organização do tempo escolar nas unidades da rede municipal de ensino de primeiro grau, para ano letivo de 1992.
Data: 20/09/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo do dia 09 a 13 de Setembro de 1991, e dá outras providências.
Data: 09/09/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/12/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/11/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/10/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/09/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 09/09/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/08/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/07/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 13/06/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/04/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Altera o anexo IV à lei 443/92 de 15 de Janeiro de 1992, que institui o Plano de carreira dos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 15/04/1992
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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