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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza o municipio de São José do Divino/MG a contratar com o banco de desenvolvimento de minas gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Data: 01/01/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria o conselho municipal de esporte no municipio de São José do Divino e dá outras providências
Data: 01/01/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, para reforma e ampliação do paço municipal e outras providências
Data: 01/01/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional da administração direta do poder executivo e dá outras providências
Data: 01/01/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prestação gratuita pelo municipio do serviço de banda larga de acesso à internet e dá outras providências.
Data: 01/01/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para pagamento de rateio remanescente de recursos financeiros doo FUNDEB, pelo municipio de São José do Divino e dá outras providências
Data: 01/01/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de vagas no Plano de cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Dá outras Providências
Data: 01/01/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei nº 435/1991, que trata da politica municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Data: 16/07/2007
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do departamento de vigilância sanitária e epidemiologia na estrutura da secretaria municipal de saúde do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 16/06/2005
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.
Data: 01/05/2005
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre perimetro urbano do povoado Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Data: 17/06/2004
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Disoõe sobre a criação da escola municipal Valdivino Gonçalves e dá outras providências.
Data: 15/06/2004
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao Lei municipal nº 639/2001 que cria fundo municipal de assistência social FMAS, e dá outras providências.
Data: 15/06/2004
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal e dá providências.
Data: 09/06/2004
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui o programa cidade limpa, cidade linda, autoriza a celebração de convênios entre o município e entidades e dá outras providências.
Data: 17/05/2004
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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