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2114 legislações encontrados(as)
Estabelece o quadro de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data:
16/11/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providências.
Data:
27/04/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS - e d providências correlatas.
Data:
15/04/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de lotes ou áreas em terrenos devolutos do municipio de São José do Divino - MG, e dá outras providências.
Data:
28/02/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre assinatura de convênio com o tribunal regional eleitoral e dá outras providências.
Data:
28/02/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o plano de carreira dos servidores da prefeitura de São José do Divino.
Data:
01/01/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece a estrutura básica da organização administrativa da prefeitura municipal de São José do Divino.
Data:
15/01/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município, para o triênio 1993/1995.
Data:
16/11/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal vender pedra e dá outras providências.
Data:
16/11/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 1993.
Data:
16/11/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito suplementar usando excesso de arrecadação e dá outras providências.
Data:
25/11/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito suplementar usando excesso de arrecadação e dá outras providências.
Data:
15/12/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração de orçamento do município para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Data:
15/09/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/09/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
29/05/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor