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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do vice prefeito.
Data: 30/11/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 29/05/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 27/04/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 31/07/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 29/09/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 31/08/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 30/10/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 30/11/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 30/12/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/09/1992
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui o conselho comunitário de habitação CONCOHAB.
Data: 10/02/1992
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/12/1992
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/04/1992
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/05/1992
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/07/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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