Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do vice prefeito.
Data:
30/11/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
29/05/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
27/04/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
31/07/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
29/09/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
31/08/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
30/10/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
30/11/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
30/12/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/09/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o conselho comunitário de habitação CONCOHAB.
Data:
10/02/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/12/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/04/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/05/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/07/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor