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2191 legislações encontrados(as)
Convoca a etapa preparatória municipal da primeira conferência nacional das cidades e dá outras providências.
Data: 26/06/2003
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data: 20/06/2003
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Introduz alterações na Lei municipal nº 597 de 1 de Dezembro de 1998, e contém outras providências.
Data: 16/06/2003
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
O prefeito de São José do divino, estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais que lhe conferem no artigo 8 da Lei municipal 577/1997 de 29 de Dezembro de 1997.
Data: 05/06/2003
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
O prefeito de São José do divino, estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais que lhe conferem no artigo 8 da Lei municipal 577/1997 de 29 de Dezembro de 1997.
Data: 05/06/2003
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Designa comissão municipal de concurso público que especifica e contém outras providências.
Data: 16/05/2003
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova edital de concurso público que especifica e contém outras providências.
Data: 16/05/2003
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização dos subsídios dos agentes políticos do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 15/05/2003
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Concede reajuste aos cargos comissionados do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 15/04/2003
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Concede reajuste a todos os servidores públicos do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 15/04/2003
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do inciso IX do art 37 da constituição federal, e dá outras providências.
Data: 17/03/2003
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
A câmara municipal de São José do Divino por seus representantes aprovou, e eu prefeito municipal, sanciono a seguinte lei.
Data: 17/03/2003
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data: 26/02/2003
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Define limite e valores de repasses do Quantum Duodecimal e contém outras providências.
Data: 20/01/2003
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Data: 26/12/2002
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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