Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do inciso IX do art 37 da constituição federal, e dá outras providências.
Data:
15/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do inciso IX do art 37 da constituição federal, e dá outras providências.
Data:
15/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do inciso IX do art 37 da constituição federal, e dá outras providências.
Data:
15/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Luto oficial no município e dá outras providências.
Data:
08/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito de São José do divino, estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais que lhe conferem no artigo 8 da Lei municipal 577/1997 de 29 de Dezembro de 1997.
Data:
19/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação do plano rodoviário municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a acessar convênio de consignação com a caixa econômica federal e dá outras providências.
Data:
15/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação do plano rodoviário municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Data:
02/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta a lei municipal nº 639/2001 de 30 de Abril de 2001 e contém outras providências.
Data:
04/01/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O município de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem no artigo 8º da lei municipal nº 577/1997, de 29 de Dezembro 1997.
Data:
02/01/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data:
11/12/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei nº 643/2001 (LDO) onde acresce os artigos que determina o montante e a forma de utilização da reserva de contingência para o orçamento para o exercício de 2002 e contém outras providências.
Data:
21/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual de ação governamental do município de São José do Divino o quadriênio período de 2000-2005.
Data:
21/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Data:
21/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor