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2191 legislações encontrados(as)
Cria o conselho municipal do patrimônio cultural do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
18/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece a proteção do patrimônio cultural de São José do Divino.
Data:
17/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede reajuste aos cargos comissionados do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
17/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede reajuste a todos os servidores públicos do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
17/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal assinar convênios com o governo do estado de Minas Gerais com suas secretarias e demais orgãos da administração direta, indireta e também com a união e dá outras providências.
Data:
17/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data:
14/03/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de chefe de divisão de ensino fundamental do município, e dá outras providências.
Data:
03/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização dos subsídios dos agentes políticos do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/01/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza subsídio e verba de representação de prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
06/12/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação de presidente da câmara.
Data:
05/12/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a aquisição de um terreno legitimado para manutenção da extensão da Rua Francisco Barbosa e dá outras providências.
Data:
16/11/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar contrato de comodato com a EMATER - Empresa de assistência técnica rural de Minas Gerais e associação de produtores rurais de São José do Divino - MG.
Data:
16/11/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
16/11/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
16/11/2000
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data:
11/10/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor