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2114 legislações encontrados(as)
Estabelece o quadro de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data:
16/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Data:
16/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município, para o triênio 1995/1997.
Data:
16/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.
Data:
16/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo afirmar acordo de ADITAMENTO DE DÍVIDA para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS.
Data:
31/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de quinquênio aos servidores da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
07/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal assinar termo de cooperação administrativa com o gabinete militar do governador - CEDEC/MG e dá outras providências.
Data:
30/09/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a filiação previdênciária da prefeitura municipal de São José do Divino, com o IPSEMG e dá outras providências.
Data:
30/09/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a criar duas vagas de pedreiro II e dá outras providências.
Data:
15/08/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de componente de computador e dá outras providências.
Data:
16/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova assinatura de convênio e dá outras providências.
Data:
15/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração de orçamento do município para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Data:
30/09/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
30/09/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
30/09/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
28/02/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor