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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza o executivo municipal a contratar agentes de saúde para combate a dengue e dá outras providências.
Data: 15/10/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Convoca conferência municipal de saúde e da outras providências.
Data: 15/10/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 07/10/1999
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício de 2000.
Data: 30/09/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências.
Data: 25/09/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 15/09/1999
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre feriado no município e dá outras providências.
Data: 12/09/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Fixa a remuneração dos secretários municipais de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 16/08/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabele diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2000.
Data: 16/08/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria o fundo de assistência social e dá outras providências.
Data: 16/08/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
Data: 16/08/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre apreciação e aprovação do processo de prestação de contas do exercício de 1997 do município de São José do Divino.
Data: 30/06/1999
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre apreciação e aprovação do processo de prestação de contas do exercício de 1994 do município de São José do Divino.
Data: 22/06/1999
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a contratar um servidor para o funcionamento da biblioteca municipal e dá outras providências.
Data: 15/06/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Concede reajuste a todos os servidores públicos do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 15/06/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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