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2114 legislações encontrados(as)
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 03/09/1994
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/08/1994
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 03/06/1994
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 04/07/1994
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 02/05/1994
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/04/1994
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 07/03/1994
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 07/02/1994
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 07/01/1994
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 03/11/1994
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 07/10/1994
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/12/1994
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
Data: 28/12/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
Data: 28/12/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município para o triênio de 1996/1998.
Data: 16/11/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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