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2191 legislações encontrados(as)
Nos termos da artigo 82 e seguintes da lei nº 583/98, institui o percentual de adicional para atividade insalubres, venosas e periculosas, e dá outras providências.
Data:
15/06/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede reajuste aos cargos comissionados do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
05/06/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre subsídios do prefeito e vice prefeito, e secretários muncipais e dá outras providências.
Data:
17/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fixa subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Data:
17/05/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de um imóvel, terreno urbano e dá outras providências.
Data:
28/04/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a substiruição do conselho municipal do desenvolvimento rural CMDR e conferir outras providências.
Data:
15/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a contratar agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
Data:
15/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal no município e dá outras providências.
Data:
15/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Luto oficial no município e dá outras providências.
Data:
15/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição da comissão municipal de reavaliação dos bens municipais e confere outras providências.
Data:
01/03/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o estatuto do servidor do magistério público do município de São José do Divino / MG.
Data:
15/12/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Data:
15/12/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dar-se nova redação aos artigos 5º e 9º da Lei 018/97 que cria o conselho municipal de educação.
Data:
15/12/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos do município de São José do Divino/MG e dá outras providências.
Data:
15/12/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do sistema municipal de ensino e dá outras providências, nos termos do artigo 8, 11 e seus incisos, da Lei nº 9394/96.
Data:
15/12/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor