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2191 legislações encontrados(as)
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira dos servidores da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela de cargos comissionaos e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta o 5ºdo artigo 88 da Lei Orgânica municipal que trata do benefício da pensão por morte do servidor público efetivo.
Data:
15/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera e dar-se nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 580/1998 que autoriza contratar agentes comunitários de saúde.
Data:
15/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
05/05/1998
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre luto oficial no município e dá outras providências.
Data:
13/04/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
06/04/1998
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
06/04/1998
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Altera e dar-se nova redação a Lei nº 108/72 Estatuto dos Servidores do município de São José do Divino - MG
Data:
31/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data:
17/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a contratar secretário (a) para funcionar junto a EMATER.
Data:
16/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera e dar-se nova redação ao artigo 5º da Lei 572/1997.
Data:
16/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a contratar agentes comunitários de de saúde.
Data:
16/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a EMATER-MG, empresa de Assistência Técnica Rural de Minas Gerais .
Data:
16/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor