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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 30/10/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 29/12/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 29/09/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 28/04/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 31/07/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 30/06/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 30/05/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 31/03/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 24/02/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 31/08/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 30/01/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 06/11/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/10/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/09/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 07/08/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
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