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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
30/10/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
29/12/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
29/09/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
28/04/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
31/07/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
30/06/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
30/05/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
31/03/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
24/02/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
31/08/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
30/01/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
06/11/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/10/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/09/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
07/08/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor