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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre o quadro especial da secretaria municipal de educação, institui o plano de carreira dos servidores da educação da prefeitura municipal de São José do Divino - MG, estabelece a respectiva tabela de vencimentos e dá outras providências.
Data:
09/12/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
Data:
06/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação da estrutura organizacional admistrativa da prefeitura do municipio de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
25/09/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fixa subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Data:
04/09/1998
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre subsídio de prefeito e vice prefeito, e secretários muncipais de São José do Divino - MG e dá outras providências.
Data:
04/09/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/08/1998
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
05/08/1998
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
06/07/1998
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
06/07/1998
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
30/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
29/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de São José do divino - MG a participar do consórcio Intermunicipal de saúde da microregião entre vales do mucuri e Jequtinhonha - CIS/EVMS e dá outras providências.
Data:
15/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a contratar auxiliares de serviço I para a fabricação de bloquetes para calçamentos de ruas.
Data:
15/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
05/06/1998
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/06/1998
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor