Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2114 legislações encontrados(as)
Estabelece o quadro de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data:
16/11/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996.
Data:
16/11/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o curso regular de suplência no ensino fundamental (1ª a 4ª serie) e dá outras providências.
Data:
15/10/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o curso regular de suplência (1ª a 4ª serie) e dá outras providências.
Data:
31/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a realizar festividades de inauguração de obras no município e dá outras providências.
Data:
31/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal, adquirir um terreno para construção de casas populares e dá outras providências.
Data:
16/06/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
30/05/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
30/05/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.
Data:
01/01/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data:
31/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data:
31/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data:
17/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data:
15/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data:
24/02/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
30/11/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor