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2114 legislações encontrados(as)
Estabelece o quadro de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data: 16/11/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996.
Data: 16/11/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria o curso regular de suplência no ensino fundamental (1ª a 4ª serie) e dá outras providências.
Data: 15/10/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria o curso regular de suplência (1ª a 4ª serie) e dá outras providências.
Data: 31/08/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a realizar festividades de inauguração de obras no município e dá outras providências.
Data: 31/08/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal, adquirir um terreno para construção de casas populares e dá outras providências.
Data: 16/06/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 30/05/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 30/05/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.
Data: 01/01/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data: 31/07/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data: 31/07/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data: 17/07/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data: 15/12/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data: 24/02/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 30/11/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
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