Carregando...

Legislações

Início
Legislações
Busca Detalhada
2114 legislações encontrados(as)
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/05/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/07/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/06/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 06/04/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 06/03/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 06/02/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/12/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e de acordo com a letra B, do art 3º da Lei municipal que orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Data: 01/12/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e de acordo com a letra B, do art 3º da Lei municipal que orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Data: 01/12/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e de acordo com a letra B, do art 3º da Lei municipal que orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Data: 01/12/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data: 01/12/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data: 01/09/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data: 01/05/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e de acordo com a letra B, do art 3º da Lei municipal que orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Data: 01/09/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e de acordo com a letra B, do art 3º da Lei municipal que orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Data: 28/08/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
1
...
63 64
65
66 67
...
141