Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2114 legislações encontrados(as)
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/05/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/07/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/06/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
06/04/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
06/03/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
06/02/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/12/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e de acordo com a letra B, do art 3º da Lei municipal que orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Data:
01/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e de acordo com a letra B, do art 3º da Lei municipal que orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Data:
01/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e de acordo com a letra B, do art 3º da Lei municipal que orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Data:
01/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
01/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
01/09/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
01/05/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e de acordo com a letra B, do art 3º da Lei municipal que orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Data:
01/09/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e de acordo com a letra B, do art 3º da Lei municipal que orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Data:
28/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor