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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza o executivo municipal a conceder social ao Hospital da Fraternidade, inscrito no CGC sob o Nº 18. 346. 296/001-62, entidade filantrópica sem fins lucrativos.
Data: 16/03/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 05/03/1998
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/03/1998
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 05/02/1998
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/02/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 05/01/1998
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/01/1998
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre apostilamento de Servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 19/12/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre apostilamento de Servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 19/12/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre apostilamento de Servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 19/12/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/12/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 05/12/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Institui o código tributário do município e contém outras providências.
Data: 24/11/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui o Código Tributário do Município de São José do Divino/MG, e contém outras providências.
Data: 24/11/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários fixa-lhes os respectivos vencimentos anuais e contém outras disposições.
Data: 17/11/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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