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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data:
28/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
01/06/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município para o triênio de 1997/1999.
Data:
06/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de São José do Divino para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Data:
01/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fica a despesa para o exercício de 1997.
Data:
06/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de um terreno ao Sr. Nedson Deniculli e dá outras providências.
Data:
16/09/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a criar 03 (três) vagas de serviço III e dá outras providências.
Data:
31/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.
Data:
06/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal adquirir um terreno para construção de 01 (um) matadouro municipal e dá outras providências.
Data:
31/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajuste tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratações de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data:
08/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria Escola Municipal no município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
29/03/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o pré-escolar no município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
29/03/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratações de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data:
28/03/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor