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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza as despesas de orçamento corrente as de capital e dá outras providências.
Data:
17/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício de 1998.
Data:
17/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções.
Data:
17/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a redação do Art 3º da Lei nº 434/91 de 16 de Setembro de 1991 e dá outras providências.
Data:
17/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao hospital da Fraternidade contém outras providências.
Data:
17/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação do parágrafo 1º do artigo 85 da Lei Orgânica do município de São José do divino - MG.
Data:
17/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o plano plurianual de investimentos do Município para o triênio de 1998 a 2000.
Data:
07/11/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/11/1997
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
05/11/1997
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização do curso do servidor do município de São José do Divino - MG.
Data:
27/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre apostilamento de Servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
23/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre apostilamento de Servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
22/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o conselho municipal de educação de São José do Divino dá outras providências.
Data:
15/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal adquirir um terreno para ampliação de cemitério no povoado Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
Data:
15/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
06/10/1997
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor