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2191 legislações encontrados(as)
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 06/10/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/09/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 05/09/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data: 01/09/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Data: 15/08/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/08/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 05/08/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre homologação de concurso público.
Data: 28/07/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de cotações e recursos para o orçamento de 1997 e dá outras providências.
Data: 15/07/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 04/07/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 04/07/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data: 01/07/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data: 01/07/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria o conselho municipal de alimentação escolar do municipio de São José do Divino dá outras providências.
Data: 25/06/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorizção do magistério.
Data: 25/06/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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