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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre autorização para contratações de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data: 15/01/1996
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o município de São José do divino - MG a participar do consórcio Intermunicipal de saúde da microregião entre vales do mucuri e Jequtinhonha - CIS/EVMS e dá outras providências.
Data: 15/01/1996
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro de funcionários , fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data: 16/12/1996
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova a prestação de contas de 1993.
Data: 18/11/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Fixa subsídios e verba de representação mensal do prefeito e vice-prefeito municipal para o exercício de 1997 e contém outras disposições.
Data: 16/09/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Fixa os subsidios dos vereadores câmara municipal para exercício de 1997 e contém outras providências.
Data: 16/09/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 30/08/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 31/07/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 28/06/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 31/05/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Aprova a prestação de contas de 1992.
Data: 15/04/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 31/01/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 06/03/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/12/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 07/10/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
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