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2114 legislações encontrados(as)
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/11/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
30/08/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/08/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/07/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/06/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
06/05/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
08/04/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/02/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/01/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
01/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
01/06/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
01/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
01/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
01/09/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
01/09/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor