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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza o prefeito municipal a criar uma vaga de vigilante e dá outras providências.
Data: 15/06/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/06/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 05/06/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data: 15/05/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de imóveis no povoado Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
Data: 15/05/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de imóveis no povoado Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
Data: 15/05/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de imóveis na sede do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 15/05/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do curso regular de suplência no ensino fundamental e dá outras providências.
Data: 15/05/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Reajusta a tabela de cargos comissionaos e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 15/05/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Reajuste tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 15/05/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/05/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 05/05/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 04/04/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 04/04/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/03/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
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