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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.
Data:
06/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de São José do Divino para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Data:
01/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
01/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
01/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de um terreno ao Sr. Nedson Deniculli e dá outras providências.
Data:
16/09/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fixa subsídios e verba de representação mensal do prefeito e vice-prefeito municipal para o exercício de 1997 e contém outras disposições.
Data:
16/09/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Fixa os subsidios dos vereadores câmara municipal para exercício de 1997 e contém outras providências.
Data:
16/09/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
01/09/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
01/09/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
30/08/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
30/08/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/08/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
31/07/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/07/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
28/06/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor