Carregando...

Legislações

Início
Legislações
Busca Detalhada
2191 legislações encontrados(as)
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.
Data: 06/10/1996
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de São José do Divino para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Data: 01/10/1996
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data: 01/10/1996
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data: 01/10/1996
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de um terreno ao Sr. Nedson Deniculli e dá outras providências.
Data: 16/09/1996
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Fixa subsídios e verba de representação mensal do prefeito e vice-prefeito municipal para o exercício de 1997 e contém outras disposições.
Data: 16/09/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Fixa os subsidios dos vereadores câmara municipal para exercício de 1997 e contém outras providências.
Data: 16/09/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data: 01/09/1996
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data: 01/09/1996
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 30/08/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 30/08/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/08/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 31/07/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/07/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 28/06/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
1
...
68 69
70
71 72
...
147