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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data:
15/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de imóveis no povoado Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
Data:
15/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de imóveis na sede do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do curso regular de suplência no ensino fundamental e dá outras providências.
Data:
15/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela de cargos comissionaos e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajuste tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratações de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data:
17/02/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratações de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data:
17/02/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a assinar convênios com o governo do Estado de Minas Gerais com suas secretarias e demais orgãos da administração direta e indireta e também com a união e dá outras providências.
Data:
15/01/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal adquirir um terreno para ampliação de cemitério no povoado Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
Data:
15/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede gratificação a servidor público e dá outras providências.
Data:
15/01/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização do curso do servidor do município de São José do Divino - MG.
Data:
27/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre apostilamento de Servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
19/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre apostilamento de Servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
19/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre apostilamento de Servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
19/12/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor