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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre apostilamento de Servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
23/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre apostilamento de Servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
22/10/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
01/09/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
01/07/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre homologação de concurso público.
Data:
28/07/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
01/07/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre apostilamento de Servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
27/01/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
05/12/1997
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
05/11/1997
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
06/10/1997
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
05/09/1997
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
05/08/1997
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
04/07/1997
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
05/06/1997
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
05/05/1997
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor