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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/06/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
01/06/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
01/06/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a criar 03 (três) vagas de serviço III e dá outras providências.
Data:
31/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a criar 03 (três) vagas de professor II e dá outras providências.
Data:
31/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal adquirir um terreno para construção de 01 (um) matadouro municipal e dá outras providências.
Data:
31/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
31/05/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajuste tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
06/05/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Aprova a prestação de contas de 1992.
Data:
15/04/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratações de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data:
08/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
08/04/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Cria Escola Municipal no município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
29/03/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o pré-escolar no município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
29/03/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor