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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre apostilamento de Servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 23/10/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre apostilamento de Servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 22/10/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data: 01/09/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data: 01/07/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre homologação de concurso público.
Data: 28/07/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data: 01/07/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre apostilamento de Servidor público municipal e dá outras providências.
Data: 27/01/1997
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 05/12/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 05/11/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 06/10/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 05/09/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 05/08/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 04/07/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 05/06/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 05/05/1997
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
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