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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre autorização para contratações de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data: 28/03/1996
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 06/03/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/02/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 31/01/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratações de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data: 15/01/1996
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o município de São José do divino - MG a participar do consórcio Intermunicipal de saúde da microregião entre vales do mucuri e Jequtinhonha - CIS/EVMS e dá outras providências.
Data: 15/01/1996
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/01/1996
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 29/12/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
Data: 28/12/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Cria o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
Data: 28/12/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data: 15/12/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/12/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e de acordo com a letra B, do art 3º da Lei municipal que orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Data: 01/12/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e de acordo com a letra B, do art 3º da Lei municipal que orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Data: 01/12/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data: 01/12/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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