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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre o estatuto do servidor do magistério público do município de São José do Divino / MG.
Data: 15/12/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Data: 15/12/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dar-se nova redação aos artigos 5º e 9º da Lei 018/97 que cria o conselho municipal de educação.
Data: 15/12/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos do município de São José do Divino/MG e dá outras providências.
Data: 15/12/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do sistema municipal de ensino e dá outras providências, nos termos do artigo 8, 11 e seus incisos, da Lei nº 9394/96.
Data: 15/12/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação da estrutura organizacional admistrativa da prefeitura do municipio de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 25/09/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
Data: 06/11/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre subsídio de prefeito e vice prefeito, e secretários muncipais de São José do Divino - MG e dá outras providências.
Data: 04/09/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o município de São José do divino - MG a participar do consórcio Intermunicipal de saúde da microregião entre vales do mucuri e Jequtinhonha - CIS/EVMS e dá outras providências.
Data: 15/06/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data: 29/06/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal a contratar auxiliares de serviço I para a fabricação de bloquetes para calçamentos de ruas.
Data: 15/06/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira dos servidores da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 15/05/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Reajusta a tabela de cargos comissionaos e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 15/05/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Regulamenta o 5ºdo artigo 88 da Lei Orgânica municipal que trata do benefício da pensão por morte do servidor público efetivo.
Data: 15/05/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Altera e dar-se nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 580/1998 que autoriza contratar agentes comunitários de saúde.
Data: 15/05/1998
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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