Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre o estatuto do servidor do magistério público do município de São José do Divino / MG.
Data:
15/12/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Data:
15/12/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dar-se nova redação aos artigos 5º e 9º da Lei 018/97 que cria o conselho municipal de educação.
Data:
15/12/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos do município de São José do Divino/MG e dá outras providências.
Data:
15/12/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do sistema municipal de ensino e dá outras providências, nos termos do artigo 8, 11 e seus incisos, da Lei nº 9394/96.
Data:
15/12/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação da estrutura organizacional admistrativa da prefeitura do municipio de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
25/09/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
Data:
06/11/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre subsídio de prefeito e vice prefeito, e secretários muncipais de São José do Divino - MG e dá outras providências.
Data:
04/09/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de São José do divino - MG a participar do consórcio Intermunicipal de saúde da microregião entre vales do mucuri e Jequtinhonha - CIS/EVMS e dá outras providências.
Data:
15/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
29/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a contratar auxiliares de serviço I para a fabricação de bloquetes para calçamentos de ruas.
Data:
15/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira dos servidores da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela de cargos comissionaos e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta o 5ºdo artigo 88 da Lei Orgânica municipal que trata do benefício da pensão por morte do servidor público efetivo.
Data:
15/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera e dar-se nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 580/1998 que autoriza contratar agentes comunitários de saúde.
Data:
15/05/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor