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2191 legislações encontrados(as)
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de São José do Divino para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Data:
31/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
31/08/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e de acordo com a letra B, do art 3º da Lei municipal que orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Data:
28/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data:
28/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
07/08/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal, a criação do serviço de atendimento simplificado de consumidores de compania energética de minas gerais - CEMIG.
Data:
31/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data:
31/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data:
31/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
31/07/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data:
17/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/07/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
30/06/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal, adquirir um terreno para construção de casas populares e dá outras providências.
Data:
16/06/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/06/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
30/05/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor