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2114 legislações encontrados(as)
Altera e dar-se nova redação a Lei nº 108/72 Estatuto dos Servidores do município de São José do Divino - MG
Data:
31/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a contratar secretário (a) para funcionar junto a EMATER.
Data:
16/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera e dar-se nova redação ao artigo 5º da Lei 572/1997.
Data:
16/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a contratar agentes comunitários de de saúde.
Data:
16/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a EMATER-MG, empresa de Assistência Técnica Rural de Minas Gerais .
Data:
16/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a conceder social ao Hospital da Fraternidade, inscrito no CGC sob o Nº 18. 346. 296/001-62, entidade filantrópica sem fins lucrativos.
Data:
16/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fixa subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Data:
04/09/1998
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
30/06/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre luto oficial no município e dá outras providências.
Data:
13/04/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data:
17/03/1998
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de um imóvel, terreno urbano e dá outras providências.
Data:
02/12/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício de 2000.
Data:
30/09/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a contratar agentes de saúde para combate a dengue e dá outras providências.
Data:
15/10/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fixa a remuneração dos secretários municipais de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
16/08/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabele diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2000.
Data:
16/08/1999
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor