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2191 legislações encontrados(as)
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 30/05/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 30/05/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/05/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data: 01/05/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 28/04/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 06/04/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 31/03/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 06/03/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data: 24/02/1995
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 24/02/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 06/02/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 30/01/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.
Data: 01/01/1995
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 30/12/1994
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/12/1994
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
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