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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre Luto oficial no município e dá outras providências.
Data: 15/03/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a constituição da comissão municipal de reavaliação dos bens municipais e confere outras providências.
Data: 01/03/1999
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 06/12/1999
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 06/12/1999
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 05/11/1999
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/11/1999
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Atualiza subsídios e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 07/10/1999
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 07/10/2009
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 15/09/1999
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre apreciação e aprovação do processo de prestação de contas do exercício de 1997 do município de São José do Divino.
Data: 30/06/1999
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre apreciação e aprovação do processo de prestação de contas do exercício de 1994 do município de São José do Divino.
Data: 22/06/1999
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Empossa os membros do conselho gestor do fundo municipal de interesse social - FMHIS - de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 23/12/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de membros da COMDEC para compor a coordenadoria executiva municipal da defesa civil e dá outras providências.
Data: 22/12/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Nomeia membros do conselho municipal de saúde.
Data: 05/12/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Empossa os conselheiros municipais de desenvolvimento rural sustentável - CMDRS - de São José do divino e dá outras providências.
Data: 30/09/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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