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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 07/10/1994
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/10/1994
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal assinar termo de cooperação administrativa com o gabinete militar do governador - CEDEC/MG e dá outras providências.
Data: 30/09/1994
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza a filiação previdênciária da prefeitura municipal de São José do Divino, com o IPSEMG e dá outras providências.
Data: 30/09/1994
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 30/09/1994
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 30/09/1994
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração de orçamento do município para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Data: 30/09/1994
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 03/09/1994
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/09/1994
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a criar duas vagas de pedreiro II e dá outras providências.
Data: 15/08/1994
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/08/1994
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/08/1994
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 29/07/1994
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação, eliminação e alteração de artigos incisos e parágrafos da Lei municipal nº434/91 de 16 de Setembro de 1991 e dá outras providências.
Data: 15/07/1994
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 15/07/1994
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
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