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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre nomeação de membros do poder executivo para o conselho de alimentação escolar - CAE - na rede municipal de educação de São José do Divino.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do poder executivo para conselho municipal do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação - fundeb na rede municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de comissão para averiguação dos bens patrimoniais municipais e dá outras providências.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de pregoeiro, equipe de apoio e dá outras providências.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação para responder como gestora do programa bolsa família, e dá outras providências.
Data:
30/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do secretário municípal de cultura, esportes, lazer e turismo, e dá outras providências.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do secretário municípal de administração e recursos humanos dá outras providências.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do secretário municípal de fazenda e planejamento, e dá outras providências.
Data:
02/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre interdição e rua e dá outras providências.
Data:
22/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Define horários de trabalho e plantões de motoristas lotados na secretaria de saúde do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
14/10/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Convoca a 1ª conferência de cultura do municipio de São José do Divino -MG, e a 1ª conferência intermunicipal de cultura dos municípios da microregião do Leste de Minas e dá outras providências.
Data:
30/09/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regulamento para funcionamento da feira livre de São José do Divino.
Data:
25/08/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação do plano diretor da atenção primária a saúde.
Data:
01/07/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta feriado municipal no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Data:
17/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo municipal no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Data:
26/10/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor