Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2114 legislações encontrados(as)
Abre crédito adicional suplementar.
Data:
14/10/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece novos critérios e preços dos terrenos e construções urbanas no município de São José do Divino- MG, para fins exclusivos de incidência de IPTU e dá outras providências.
Data:
22/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data:
01/07/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece novos critérios e preços dos terrenos e construções urbanas no município de São José do Divino- MG, para fins exclusivos de incidência de ITBI e dá outras providências.
Data:
22/12/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data:
01/09/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data:
03/08/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 747 de 25 de Março de 2009, que cria a coordenadoria municipal de defesa civil - COMDEC e dá outras providências.
Data:
21/05/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos componentes do conselho municipal do patrimônio cultural de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
04/05/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta os pagamentos de servidores e fornecedores e prestadores de serviço do município e dá outras providências.
Data:
30/01/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta a concessão de diárias de viagens à servidores públicos e agentes políticos municipais e dá outras providências.
Data:
17/02/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo municipal no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Data:
12/06/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo municipal no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Data:
08/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo municipal no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Data:
11/03/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreto de Tombamento.
Data:
02/04/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data:
01/06/2009
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor