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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
23/12/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/12/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/12/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município, para o triênio 1994/1996.
Data:
29/11/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 1994.
Data:
29/11/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data:
29/11/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
29/11/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
16/11/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
16/11/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
06/11/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/11/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/11/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela cargos de confiança e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
29/10/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
29/10/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
29/10/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor