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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 23/12/1993
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/12/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/12/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município, para o triênio 1994/1996.
Data: 29/11/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 1994.
Data: 29/11/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data: 29/11/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 29/11/1993
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 16/11/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 16/11/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 06/11/1993
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/11/1993
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/11/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Reajusta a tabela cargos de confiança e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 29/10/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 29/10/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 29/10/1993
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
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