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2114 legislações encontrados(as)
Abre crédito adicional suplementar.
Data: 14/10/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece novos critérios e preços dos terrenos e construções urbanas no município de São José do Divino- MG, para fins exclusivos de incidência de IPTU e dá outras providências.
Data: 22/12/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data: 01/07/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece novos critérios e preços dos terrenos e construções urbanas no município de São José do Divino- MG, para fins exclusivos de incidência de ITBI e dá outras providências.
Data: 22/12/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data: 01/09/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data: 03/08/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Regulamenta a Lei nº 747 de 25 de Março de 2009, que cria a coordenadoria municipal de defesa civil - COMDEC e dá outras providências.
Data: 21/05/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos componentes do conselho municipal do patrimônio cultural de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 04/05/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Regulamenta os pagamentos de servidores e fornecedores e prestadores de serviço do município e dá outras providências.
Data: 30/01/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Regulamenta a concessão de diárias de viagens à servidores públicos e agentes políticos municipais e dá outras providências.
Data: 17/02/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo municipal no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Data: 12/06/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo municipal no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Data: 08/04/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo municipal no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Data: 11/03/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Decreto de Tombamento.
Data: 02/04/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data: 01/06/2009
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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