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2191 legislações encontrados(as)
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
30/07/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
30/07/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
30/07/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre apreciação e aprovação do processo de prestação de contas do exercício de 1986 do município de São José do Divino/MG.
Data:
15/07/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre apreciação do processo de prestação de contas do exercício de 1989 do município de São José do Divino/MG.
Data:
15/07/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre apreciação e aprovação do processo de prestação de contas do exercício de 1996 do município de São José do Divino/MG.
Data:
05/07/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre apreciação e aprovação do processo de prestação de contas do exercício de 1985 do município de São José do Divino/MG.
Data:
05/07/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/07/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/07/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal criar vagas no quadro de cargos de confiança, de livre nomeação e exoneração pelo prefeito e dá outras providências.
Data:
30/06/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
30/06/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/06/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
04/06/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/06/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
31/05/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor