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2114 legislações encontrados(as)
Designa comissão de avaliação médica.
Data:
23/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cidadão para execer as atividades de agente de vigilância sanitária no município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
09/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da eleição de membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município.
Data:
19/08/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de cidadão das atividades de agente de vigilância sanitária no município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
27/05/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros da equipe de conselho de alimentação escolar - CAE - na rede municipal de educação de São José do Divino.
Data:
27/05/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para proceder a avaliação prévia.
Data:
03/05/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Substituiu membros do conselho municipal de assistência social - CMAS - de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
01/04/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de assessor de gabinete.
Data:
31/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de divisão de promoção cultural.
Data:
01/02/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
01/04/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
01/02/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
01/04/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
01/03/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
01/02/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
01/02/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor