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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 26/02/1993
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 05/02/1993
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a fazer aplicações financeiras e dá outras providências.
Data: 15/01/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 15/01/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 15/01/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal criar uma vaga de oficial administrativo e dá outras providências.
Data: 15/01/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 02/01/1993
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data: 30/12/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 30/12/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito suplementar usando excesso de arrecadação e dá outras providências.
Data: 15/12/1992
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/12/1992
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do vice prefeito.
Data: 30/11/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 30/11/1992
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito suplementar usando excesso de arrecadação e dá outras providências.
Data: 25/11/1992
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal vender pedra e dá outras providências.
Data: 16/11/1992
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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