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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre exoneração de coordenador de albergue municipal.
Data:
04/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de divisão de albergue e abrigos.
Data:
04/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de divisão de contabilidade.
Data:
04/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Assesor de Gabinete.
Data:
04/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de divisão de compras.
Data:
04/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de departamento fiscal e tributário.
Data:
04/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de departamento, orçamento e contabilidade e controle patrimonial.
Data:
04/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de departamento de licitação.
Data:
04/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de departamento de controle interno.
Data:
04/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de secretário municipal de administração e recursos humanos.
Data:
04/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do chefe de gabinete.
Data:
04/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de conselheiros para formalização da instância de controle social do programa bolsa família.
Data:
11/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros da comissão municipal de acompanhemento e avaliação do programa do prefeito amigo da criança PPAC.
Data:
11/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Geraldo Guedes Rodrigues, prefeito municipal de São José do Divino, no uso de suas atribuições legais, e com base na lei orgânica do município e no estatuto dos servidores públicos municipais, pela presente.
Data:
06/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
Data:
04/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor