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2191 legislações encontrados(as)
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
17/05/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
17/05/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/05/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/05/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
30/04/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do fundo de serviço - FGTS - e dá outras correlatos.
Data:
15/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data:
15/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal assinar convênios com o governo do estado de Minas Gerais com suas secretarias e demais orgãos da administração direta, indireta e também com a união e dá outras providências.
Data:
15/04/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/04/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data:
31/03/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/03/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/03/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
05/03/1993
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/03/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/03/1993
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor