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2114 legislações encontrados(as)
Institui no município de São José do Divino o horário de silêncio e dá outras providências.
Data:
15/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a lei complementar nº 758/2009 e dá outras providências.
Data:
19/04/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Delega poder a servidor público municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
16/07/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito municipal a modalidade de licitação denominada pregão.
Data:
20/12/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara feriado municipal no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Data:
14/12/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre homologação do concurso público municipal.
Data:
30/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre homologação so processo seletivo simplificado nº 001/2010.
Data:
23/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura municipal.
Data:
23/11/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo municipal e dá outras providências.
Data:
15/06/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Data:
18/05/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Convoca a participação da 3ª conferência regional do esporte.
Data:
06/04/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Data:
11/02/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Convoca conferência regional das cidades e dá outras providências.
Data:
11/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito municipal de São José do divino no uso de suas atribuições legais decreta.
Data:
11/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regumenta o fundo municipal de preservação do patrimônio cultural criado pela Lei nº 699/2005.
Data:
05/01/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor