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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza o prefeito municipal criar uma vaga de auxiliar administrativo I e dá outras providências.
Data:
16/11/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município, para o triênio 1993/1995.
Data:
16/11/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 1993.
Data:
16/11/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data:
16/11/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/11/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização do subsídio e verba de representação e do prefeito e vice prefeito.
Data:
30/10/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
30/10/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/10/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação da remuneração do prefeito municipal do vice prefeito para a próxima legislativa.
Data:
29/09/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação da remuneração dos vereadores para próxima legislatura.
Data:
29/09/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data:
29/09/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
29/09/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/09/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/09/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração de orçamento do município para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Data:
15/09/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor