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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre nomeação da eleição dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Data:
18/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
01/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data:
01/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros da equipe de conselho de alimentação escolar - CAE - na rede municipal de educação de São José do Divino.
Data:
01/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Exonera membros do conselho municipal de alimentação escolar do município de São José do Divino.
Data:
01/08/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
01/06/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Convoca conferência municipal de saúde e dá outras providências.
Data:
01/06/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de coordenador de unidade básica de saúde do município dá outras providências.
Data:
01/06/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data:
01/06/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
02/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data:
10/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data:
02/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do chefe de divisão de vigilância àsaúde do município, e dá outras providências.
Data:
04/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de departamento de controle interno de município e dá outras providências.
Data:
01/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do controlador interno do municipio de São José do Divino.
Data:
01/04/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor