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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS - e d providências correlatas.
Data:
15/04/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o anexo IV à lei 443/92 de 15 de Janeiro de 1992, que institui o Plano de carreira dos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/04/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/04/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
30/03/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de lotes ou áreas em terrenos devolutos do municipio de São José do Divino - MG, e dá outras providências.
Data:
28/02/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre assinatura de convênio com o tribunal regional eleitoral e dá outras providências.
Data:
28/02/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
28/02/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Institui o conselho comunitário de habitação CONCOHAB.
Data:
10/02/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
31/01/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta a tabela de níveis e salários dos empregos de carreira da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
31/01/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data:
24/01/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
24/01/1992
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Estabelece a estrutura básica da organização administrativa da prefeitura municipal de São José do Divino.
Data:
15/01/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o plano de carreira dos servidores da prefeitura de São José do Divino.
Data:
01/01/1992
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data:
01/12/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor