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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 29/11/1991
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre estado de emergência no dia 20 de Novembro de 1991 e dá outras providências.
Data: 19/11/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município, para o triênio 1992/1994.
Data: 18/11/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 1992.
Data: 18/11/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data: 18/11/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/11/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece limites para locações de rodovias na área do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data: 30/10/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Instirui o regime jurídico único dos servidores públicos da prefeitura municipal de São José do Divino.
Data: 30/10/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/10/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 01/10/1991
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 30/09/1991
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre organização do tempo escolar nas unidades da rede municipal de ensino de primeiro grau, para ano letivo de 1992.
Data: 20/09/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
Data: 16/09/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e adolescente.
Data: 16/09/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Data: 16/09/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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