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2191 legislações encontrados(as)
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração de orçamento do município para o exercício de 1992 e dá outras providências.
Data: 16/09/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 16/09/1991
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 09/09/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo do dia 09 a 13 de Setembro de 1991, e dá outras providências.
Data: 09/09/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários e dá outras providências.
Data: 01/09/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/09/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre apreciação e aprovação do processo de prestação de contasdo município de São José do Divino, do exercício de 1975..
Data: 15/08/1991
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/08/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 30/07/1991
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 28/07/1991
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 01/07/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Data: 13/06/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre apreciação e aprovação do processo de prestação de contasdo município de São José do Divino, do exercício de 1996.
Data: 29/05/1991
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 29/04/1991
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza assinatura de convênio entre o BEMGE SA e a prefeitura municipal de São José do Divino com instalação de unidade bancária.
Data: 22/04/1991
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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