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2191 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data:
30/11/1990
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
30/11/1990
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
15/11/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data:
13/11/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/11/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1991/1993.
Data:
31/10/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de São José do Divino, para o exercício financeiro de 1991.
Data:
31/10/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal abrir crédito suplementar, usando excesso de arrecadação previsto e dá outras providências.
Data:
31/10/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data:
31/10/1990
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
31/10/1990
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
01/10/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/10/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data:
28/09/1990
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
17/09/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/09/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor