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2114 legislações encontrados(as)
Suspende as nomeações e posse dos aprovados no concurso público para provimento do quadro de pessoal da prefeitura de São José do divino, regido pelo edital nº 01/2010, em atendimento a recomendação do TCEMG.
Data:
27/10/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamente a Lei nº817 de 16 de Agosto de 2011 e dá outras providências.
Data:
03/10/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do conselho municipal da juventude de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
25/07/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data:
01/06/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do conselho municipal do patrimônio cultural de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
20/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial.
Data:
18/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data:
01/03/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data:
01/02/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional especial.
Data:
03/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Data:
03/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o conselho municipal da juventude de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
18/05/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente para, subvenção à entidade Associação Frei Inocêncio.
Data:
24/01/2011
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor público do cargo permanente de servidores do municipio, e dá outras providências.
Data:
31/12/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente.
Data:
31/12/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Geraldo Guedes Rodrigues, prefeito municipal de São José do Divino, no uso de suas atribuições legais, decide autorizar benefício de pensão.
Data:
03/12/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor