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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza o prefeito municipal vender o caminhão chevrolet ano 1978, e dá outras providências.
Data: 15/05/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a contrair empréstimo para aquisição de um caminhão e dá outras providências.
Data: 16/04/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 16/04/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a fazer uma contribuição para o hospital da fraternidade de Pescador - MG, e dá outras providências.
Data: 15/03/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 15/03/1990
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 15/03/1990
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 23/02/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 23/02/1990
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 23/02/1990
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza o executivo municipal efetuar pagemento de despesas do exercício de 1989 e dá outras providências.
Data: 31/01/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 31/01/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a celebrar convênio com a fundação serviço hospitlar FUSHOSP e dá outras providências.
Data: 31/01/1990
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 31/01/1990
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 31/01/1990
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito a fazer aplicação financeira e dá outras providências.
Data: 27/12/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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