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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 036/2010 à Neuza Magalhães Ramos Paiva, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 026/2010 à Marilia de Andrade de Esteves Cravalho, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 032/2010 à Marcilene Vieira Ramos, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 031/2010 à Luiza Souza Oliveira, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 068c/2011 à Leuda Maria de Oliveira Amorim e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 068d/2011 à Jussimar Cirino dos Santos, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 028/2011 à José Vital dos Reis, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 019/2010 à José Soares Rosa, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino, no uso de suas atribuições legais, instaura processo administrativo e nomeia comissão, com base na lei complementar nº583/98.
Data:
16/07/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de infra estrutura urbana e rural e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 058/2011 à Aline Toledo Salgado, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 040/2011 à Arilson Dalavali da Cruz, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 022/2010 à Arlete Soares de Souza, e dá outras providências.
Data:
01/10/2010
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 024/2010 à Carlito Clara Ferreira, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de gratificação concedida pela portaria 030/2010 à Dilene Vanderleia Moreira Dias, e dá outras providências.
Data:
01/10/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor