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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre nomeação de chefe de departamento município de convênios e dá outras providências.
Data:
01/03/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do cargo de chefe de divisão de transporte e manutenção do município, e dá outras providências.
Data:
01/03/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do cargo de assessor de gabinete do município, e dá outras providências.
Data:
01/03/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de cidadão para exercer as atividades de agente de vigilância sanitária ao município de São José do Divino, e dá outras providências.
Data:
01/03/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de cidadão das atividades de agente de vigilância do municipio de São José do Divino, e dá outras providências.
Data:
01/03/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Geraldo Guedes Rodrigues, prefeito municipal de São José do Divino, no uso de suas atribuições legais,e com base na lei orgânica do município e na lei municipal nº826/2011, que modificou a lei municipal 533/95, de criação municipal do fundo de assistência social.
Data:
01/03/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
01/06/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de departamento, orçamento, contabilidade e controle patrimonial, e dá outras providências.
Data:
01/03/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
01/03/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do cargo de auxiliar de serviços gerais do quadro de permanente do municipio, e dá outras providências.
Data:
01/03/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração do cargo de professor do quadro de permanente do município, e dá outras providências.
Data:
06/02/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de chefe de divisão de ensino fundamental e dá outras providências.
Data:
06/02/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de chefe de divisão de ensino fundamental do município, e dá outras providências.
Data:
03/02/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências.
Data:
02/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação de gratificação concedida pela portaria 062/2011, à Osvaldo Ribeiro da Costa e dá outras providências.
Data:
02/01/2012
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor