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2191 legislações encontrados(as)
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1990/1992.
Data: 27/10/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de São José do Divino, para o exercício financeiro de 1990.
Data: 27/10/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Estabelece o quadro geral de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Data: 27/10/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de 03 (três) aparelhos transmissores de TV e 01 (uma) torre metálica e dá outras providências.
Data: 27/10/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de 01 (um) burro para a carroça e dá outras providências.
Data: 27/10/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza sobre fixação de subsidios verba de representação de vice prefeito.
Data: 27/10/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 27/10/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a celebrar convênio com a secretaria de estado da educação e dá outras providências.
Data: 29/09/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza o prefeito municipal, abrir por decretos créditos suplementares usando o excesso de arrecadação e dá outras providências.
Data: 29/09/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data: 29/09/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 29/09/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data: 15/09/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 15/09/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data: 15/09/1989
Autoria: Poder Legislativo
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 01/09/1989
Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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