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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza o prefeito municipal criar cargos e dá outras providências.
Data:
15/05/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
02/05/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a assinar convênios com o governo do Estado de Minas Gerais com suas secretarias e demais orgãos da administração direta e indireta e também com a união e dá outras providências.
Data:
28/04/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
17/04/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo assinar convênio com o Pró-habitação.
Data:
17/04/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data:
14/04/1989
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/04/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a assinar convênios com o fundação João Pinheiro para executar em conjunto com a prefeitura, trabalhos referentes à problemas emergenciais da administração municipal e dá outras providências.
Data:
15/03/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/03/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a filiação do Município de São José do Divino à Associação dos Municípios da microrregião do médio Rio Doce - Ardoce e contém outras disposições.
Data:
28/02/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza fixar subsídios dos vereadores e verba de representação e do presidente da câmara.
Data:
15/02/1989
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/02/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
30/01/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a adquirir um caminhão ¾ com capacidade para 4 (toneladas) novo ou usado para serviço de educação e dá outras providências.
Data:
25/01/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a vender a PICK-UP pampa modelo 1986, e dá outras providências.
Data:
16/01/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor