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2114 legislações encontrados(as)
Autoriza o executivo municipal a celebrar contrato de comodato com a EMATER - Empresa de assistência técnica rural de Minas Gerais e associação de produtores rurais de São José do Divino - MG.
Data:
16/11/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Data:
15/09/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o conselho municipal de alimentação escolar do município de São José do divino e dá outras providências.
Data:
15/09/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Conválida excessos de créditos suplementares apurados no exercício de 1987 e dá outras providências.
Data:
19/06/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria, altera o número e fixa os vencimentos e altera a nomeclatura de cargos constantes na Lei complementar nº 597/1998 e dá outras providências.
Data:
19/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza ao município de São José do Divino/MG a conceder ajuda de custo e dá outras providências.
Data:
02/04/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede resjuste aos cargos comissionados do município de São José do divino e dá outras providências.
Data:
23/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede reajuste a todos os servidores públicos do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
23/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a transferência de veículo da prefeitura municipal de São José do Divino para AGF Brasil Seguros e dá outras providências.
Data:
15/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fixa o subsídio dos chefes de departamento de município de São José do Divino nos termos da Lei nº593/98 de 15/09/98 e dá outras providências.
Data:
15/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Adilson Mafra Andrade, prefeito municipal de São José do Divino - MG, usando de atribuições que são conferidas por Lei e de acordo com o ART. 56 da Lei municipal nº 593/98 de 25 de Junho de 1998.
Data:
23/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o regulamento geral de concursos do município de São José do divino, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
27/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal existente na administração direta e indireta do município de São José do Divino estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data:
29/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Homologa concurso público de provas e títulos, realizado no ano de 2000 e dá outras providências.
Data:
29/03/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data:
11/10/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor