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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza o prefeito municipal a vender o carro Del rey GLX, modelo 1987 e dá outras providências.
Data:
16/01/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustiveis - IVV.
Data:
16/01/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso “Inter-vivos”.
Data:
16/01/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de subsídio e verba de representação do prefeito municipal e verba de representação do vice prefeito.
Data:
15/12/1988
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/12/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos parao triênio 1989/1991.
Data:
17/10/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e despesa para o exercício de 1989.
Data:
17/10/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro de funcionários do município e contém outras providências.
Data:
17/10/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para usar recursos provenientes de excesso de arrecadação para 1988, e dá outras providências.
Data:
17/10/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/10/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/10/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
09/09/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
09/09/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
09/09/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Data:
08/09/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor