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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data:
04/09/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Data:
29/02/2000
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.
Data:
13/10/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei nº 643/2001 (LDO) onde acresce os artigos que determina o montante e a forma de utilização da reserva de contingência para o orçamento para o exercício de 2002 e contém outras providências.
Data:
21/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Data:
21/11/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera o disposto no art. 17 da Lei municipal nº 435/1991 de 16 de Setembro de 1991 e dá outras providências.
Data:
02/10/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial para abertura de poços artesianos e dá outras providências.
Data:
24/07/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito municipal de São José do Divino/Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais encaminha a vossa excelência o anexo projeto de lei que visa modificar o art 3º, inciso X, 3º da Lei nº 627/2001 de 15/09/2001.
Data:
24/07/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o fundo de assistência social e dá outras providências.
Data:
30/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
Data:
30/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outra providências.
Data:
30/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza município de São José do Divino adquirir terreno para construção de ETE e dá outras providências.
Data:
30/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização dos subsídios dos agentes políticos do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
25/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece a proteção do patrimônio cultural de São José do Divino.
Data:
17/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede reajuste aos cargos comissionados do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
17/04/2001
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor