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2114 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre criação da comissão de avaliação e dá outras providências.
Data:
04/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito de São José do divino, estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais que lhe conferem no artigo 8 da Lei municipal 577/1997 de 29 de Dezembro de 1997.
Data:
04/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Luto oficial no município e dá outras providências.
Data:
08/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O prefeito de São José do divino, estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais que lhe conferem no artigo 8 da Lei municipal 577/1997 de 29 de Dezembro de 1997.
Data:
19/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta a lei municipal nº 639/2001 de 30 de Abril de 2001 e contém outras providências.
Data:
04/01/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
O município de São José do Divino, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem no artigo 8º da lei municipal nº 577/1997, de 29 de Dezembro 1997.
Data:
02/01/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação do plano rodoviário municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a acessar convênio de consignação com a caixa econômica federal e dá outras providências.
Data:
15/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação do plano rodoviário municipal de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do inciso IX do art 37 da constituição federal, e dá outras providências.
Data:
15/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do inciso IX do art 37 da constituição federal, e dá outras providências.
Data:
15/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do inciso IX do art 37 da constituição federal, e dá outras providências.
Data:
15/05/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui gratificação para o cargo de professor do ensino fundamental do quadro de magistério do município de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
16/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina logradouro público que especifica.
Data:
16/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Introduz alterações na Lei municipal nº 435/1991 na parte que especifica e dá outras providências.
Data:
16/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor