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2191 legislações encontrados(as)
Autoriza o executivo municipal a adquirir um aparelho repetirdor de TV e dá providências.
Data:
18/02/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1988/1990.
Data:
16/11/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e despesa para o exercício de 1988.
Data:
16/11/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de um terreno ao Estado de Minas Gerais e dá outra providências.
Data:
15/10/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a decretar de utilidade pública a associação atlética divinense e dá outras providências.
Data:
21/09/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre conessão de quinquênio a funcionário e dá outras providências.
Data:
15/09/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a assinar convênio com a companhia energética de Minas Gerais - CEMIG e dá outras providências.
Data:
15/09/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza subsídios dos vereadores e verbas de representação do presidente da câmara.
Data:
15/09/1987
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
01/09/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece o quadro de funcionários do município e contém outras providências.
Data:
17/08/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um vibrador e uma betoneira e dá outras providências.
Data:
17/08/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre construção de muro pré fabricado no estádio municipal e dá outras providências.
Data:
17/08/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data:
03/08/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de um terreno complementando àrea já autorizada conforme lei municipal nº 325/87.
Data:
31/07/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre construção de terminal rodoviário e dá outras providências.
Data:
15/07/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor