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2114 legislações encontrados(as)
Autoriza a emissão pelo departamento de tributação de nota fiscal avulsa de serviços e dá outras providências.
Data:
16/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Denomina logradouro público que especifica.
Data:
16/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Data:
01/06/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Data:
02/02/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política de pessoal do poder legislativo do municipio de São José do Divino e dá outras providências.
Data:
15/10/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública e dá outras providências.
Data:
26/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Disciplina as atividades do comércio ambulante e dá outras providências.
Data:
08/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Data:
26/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Introduz alterações na Lei municipal nº 597 de 1 de Dezembro de 1998, e contém outras providências.
Data:
16/06/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei 664/2002 de 26 de Dezembro de 2002 (Lei orçamentária anual), e dá outras providências.
Data:
26/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Data Publicação:
03/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.
Data Publicação:
03/10/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar, no orçamento vigente e contém outras providências.
Data:
15/12/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura do crédito especial.
Data:
15/09/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.
Data:
15/08/2003
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor